Termos do serviço

NODO designa o serviço disponibilizado por Dmytro Zakharov. Cliente designa a pessoa singular, profissional, atividade, sociedade ou entidade que solicita ou contrata serviços. Estes podem incluir, se selecionados, criação ou gestão de sites, alojamento, domínio, publicação, manutenção, assistência, códigos QR, menus digitais, páginas informativas, conteúdos, atualizações e serviços Social. A configuração e/ou proposta aceite determina os serviços, o respetivo âmbito, quantidades, preços e periodicidades. Nenhum serviço se considera incluído se não tiver sido selecionado ou expressamente indicado. Em caso de divergência, prevalecem as condições específicas da proposta aceite.

Na modalidade de pagamento único, o Cliente paga o valor total do projeto configurado. A NODO executa os serviços selecionados e, após a entrega, o projeto e o site são transferidos para o Cliente, que passa a geri-los autonomamente. Após a entrega, o alojamento, custos do domínio, manutenção, atualizações técnicas e alterações futuras ficam a cargo do Cliente, salvo contratação separada. Um serviço recorrente independente, como um serviço Social selecionado, pode continuar de acordo com a sua própria periodicidade e condições.

Com a NODO, enquanto o serviço estiver ativo, a NODO cria e gere o site ou projeto configurado, que permanece integrado no serviço gerido. Consoante os serviços selecionados, a gestão inclui alojamento gerido, gestão do domínio, atualizações e manutenção técnicas, assistência técnica, monitorização e gestão dos serviços digitais incluídos e as atualizações necessárias das integrações geridas pela NODO. Está incluída uma pequena alteração por mês nos limites previstos nestes Termos. Aplicam-se apenas os serviços indicados na configuração ou proposta aceite.

Quando a NODO regista ou gere o domínio no âmbito do serviço Com a NODO, o domínio pode ser registado, mantido e pago pela NODO durante o período ativo, que assegura a sua gestão operacional. Aplicam-se as regras e procedimentos do agente de registo e do registo do domínio. Se o Cliente já possuir um domínio, disponibiliza os acessos ou autorizações técnicas necessários. No fim do serviço Com a NODO, a transferência do domínio pode ser solicitada no âmbito do serviço de transferência e migração e fica sujeita às regras, prazos e procedimentos técnicos do agente de registo ou registo.

O Cliente conserva os direitos sobre a sua marca, logótipo, textos e conteúdos, fotografias e outros materiais fornecidos, informações da atividade, dados dos seus clientes e contas de terceiros de que seja titular. Garante que pode fornecer e utilizar esses materiais e dados e é responsável pela sua exatidão, preços, horários, conteúdos publicados e obrigações aplicáveis à sua atividade. Na modalidade de pagamento único, o projeto entregue passa a ser o projeto do Cliente nos termos da secção 2. Com a NODO, a implementação do site permanece parte do serviço gerido enquanto este estiver ativo; tal não transfere para a NODO os direitos sobre os materiais ou contas do Cliente.

Os serviços Social são independentes da gestão anual do site Com a NODO e não estão automaticamente incluídos. Podem ser selecionados como serviço inicial de pagamento único ou como serviço mensal recorrente. Consoante a configuração aceite, podem incluir estratégia, planeamento de conteúdos, design gráfico, textos, publicação e relatórios. Aplicam-se apenas as atividades selecionadas. Um serviço Social mensal pode coexistir com a gestão anual da NODO. O cancelamento de Social não cancela automaticamente Com a NODO, nem o cancelamento de Com a NODO cancela automaticamente Social, salvo pedido expresso do Cliente ou necessidade operacional. O cancelamento de Social não altera o período anual Com a NODO já pago.

O preço, as componentes e a periodicidade de cada serviço são os indicados na configuração ou proposta aceite. O primeiro pagamento pode incluir várias componentes: o valor do projeto de pagamento único, a primeira cobrança anual Com a NODO e a primeira cobrança mensal de Social ou de outro serviço recorrente. Cada componente mantém a sua periodicidade: o valor inicial é pago uma vez, a gestão da NODO anualmente e Social recorrente mensalmente, quando selecionados. A gestão Com a NODO é faturada anualmente. Qualquer valor mensal apresentado é apenas um equivalente informativo; a cobrança efetiva da gestão NODO é anual. A partir do segundo ano é devido o valor da renovação anual, sem nova cobrança do valor inicial de pagamento único. Os pagamentos podem ser processados através da Stripe ou de outro prestador disponibilizado pela NODO. As cobranças recorrentes seguem a periodicidade selecionada e os dados de pagamento são tratados pelo prestador nos termos das suas próprias condições e política de privacidade. A NODO emite fatura com base nos dados fiscais fornecidos pelo Cliente, que é responsável pela sua exatidão.

O serviço Com a NODO tem duração anual e renova-se automaticamente por períodos anuais sucessivos, salvo cancelamento. O Cliente deve comunicar que não pretende renovar pelo menos 30 dias antes da data de renovação anual. O cancelamento de um serviço Social recorrente diz respeito a esse serviço e não aos restantes, salvo pedido expresso ou necessidade operacional. Mantêm-se os direitos imperativos do Cliente previstos na lei. Os valores já pagos por um período em curso regem-se pela proposta aceite e pela legislação aplicável.

No serviço Com a NODO está incluída uma pequena alteração por mês, como corrigir um texto, substituir uma imagem, atualizar um preço ou horário, alterar contactos ou fazer um pequeno ajuste de conteúdo. Trata-se de uma intervenção de âmbito limitado; as alterações não utilizadas não transitam nem se acumulam. Não estão incluídas uma nova página, uma nova secção relevante, uma reformulação ou alteração estrutural, novas funcionalidades ou integrações, um serviço completo de SEO, a reescrita integral de textos ou a criação substancial de conteúdos. Estas tarefas exigem seleção ou proposta separada. Os prazos são acordados consoante o pedido e as informações recebidas; não é garantido um prazo específico.

Se o pagamento de uma renovação falhar ou ficar por pagar, o Cliente dispõe de até 30 dias após o vencimento para regularizar a situação. Durante esse período, a NODO pode enviar lembretes e tentar recuperar o pagamento. Se continuar por pagar após 30 dias, a NODO pode suspender a disponibilidade do site, o serviço gerido e os serviços associados geridos pela NODO. A NODO pode também suspender serviços em caso de violação destes Termos ou das obrigações do Cliente, dentro dos limites legais. A suspensão não limita a responsabilidade do Cliente pelos conteúdos, dados e materiais fornecidos.

Se o Cliente não renovar Com a NODO e pretender gerir o site autonomamente, a NODO pode prestar o serviço de transferência e migração pelo preço fixo de 99 €. O serviço inclui a preparação e transferência ou migração técnica do site e assistência à transferência do domínio, sujeito às regras e possibilidades técnicas dos prestadores envolvidos. Quando necessário, o Cliente deve disponibilizar ou contratar uma conta e alojamento de destino. O novo alojamento, renovações ou taxas de transferência do domínio cobradas por terceiros e quaisquer outros custos de terceiros ficam excluídos e são da responsabilidade do Cliente. A NODO pode preparar ou configurar o novo ambiente se tal for acordado; os custos de terceiros continuam a cargo do Cliente. Os prazos dependem também dos agentes de registo, registos e prestadores envolvidos e não podem ser garantidos.

O Cliente indica se contrata para fins profissionais ou comerciais ou na qualidade de consumidor. Nos contratos à distância celebrados por consumidores aplicam-se os direitos de livre resolução previstos na lei, incluindo, quando aplicável, o prazo legal de 14 dias e respetivas condições. Quando esse direito se aplicar a um projeto de pagamento único, a NODO não concluirá nem entregará o projeto antes do termo desse prazo. Mantêm-se os direitos imperativos do Cliente previstos na lei.

Algumas funcionalidades podem depender de prestadores externos, como agentes de registo, alojamento, motores de pesquisa, redes sociais, ferramentas de analytics ou outros serviços digitais. A NODO não controla as suas condições, disponibilidade, alterações ou interrupções e, nos limites permitidos por lei, não responde por falhas que lhes sejam imputáveis. A NODO atua com diligência, mas não garante posições específicas nos motores de pesquisa, aumento certo de clientes ou faturação, resultados publicitários, disponibilidade ininterrupta ou compatibilidade permanente com serviços de terceiros.

A NODO pode atualizar estes Termos. Aplica-se a versão em vigor quando o Cliente aceita a configuração ou proposta, salvo alterações exigidas por lei ou expressamente aceites. Os Termos regem-se pela lei italiana, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis ao Cliente. Para Clientes profissionais, os litígios são submetidos ao foro indicado na proposta ou determinado pela legislação aplicável. Para consumidores, mantém-se o foro imperativo previsto pela legislação de defesa do consumidor, quando aplicável.

NODO, gerido por Dmytro Zakharov, VAT/P. IVA 11483990963, Via 1 Maggio 7, Sant’Angelo Lodigiano, email info@nodoteam.com, PEC dmytro.zakharov@mypec.eu, telefone +393513490696.